O magistrado determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé em processo trabalhista, pois a empresa fez alteração na verdade dos fatos, com falsas acusações...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, criticou a litigância abusiva na Justiça brasileira, afirmando que demandas...
O CNJ aprovou ato com termos litigância, judiciário, magistrados, direito, recursos. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aperfeiçoando a luta contra a litigância predatória...