O juiz determinou a registro de nascimento de um bebê, reconhecendo o vínculo socioafetivo entre pais e filho, apesar da maternidade ter sido assistida. A Defensoria...
Decisão STJ sobre inseminação caseira destaca necessidade de regulamentação em reprodução assistida, direito de filiação e interesse da criança, garantindo melhor parentesco. Em um contexto em...