Justiça4 semanas atrás
TJ-SP define violência doméstica como direito de escolha do sobrenome
Manutenção do sobrenome após violência-doméstica é uma questão controversa, pois o princípio-da-dignidade impede a reafirmação da violência psicológica sofrida, mas o processo-de-revitimização pode ser aplicado em...
