Vulnerabilidade psicossocial do idoso, ameaçando direitos fundamentais, justifica medidas de busca, apreensão e de urgência em sua residência, especialmente quando ocorre mudança de lar. A busca...
Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Projeto busca identificar vulnerabilidades subliminares dos usuários no sistema de IA e técnicas de utilização da...
Jovens ativistas buscam consenso e pressão política para que demandas das periféricas sejam ouvidas e colocadas em prática. A implementação do G20 Social visa fortalecer o...
Busca e apreensão sem fundamentação própria da decisão judicial é nula, violando ao artigo sobre sigilo e domicílio. Em muitos casos, a busca e apreensão autorizada...
Vitórias de Flamengo e Palmeiras são unanimidade entre os palpiteiros na 31ª rodada. Com a divulgação da lista de participantes do Palpite ge 2024, as expectativas...