Regras para redes e crianças

Câmara precisa aprovar alterações, após aprovação no Senado. Plataformas com proibição de uso de redes sociais para crianças serão multadas em R$ 200 milhões.

O Senado australiano aprovou um projeto de lei que visa proibir as redes sociais para jovens menores de 16 anos, tornando-o assim a primeira legislação do seu tipo no mundo.

Essa decisão visa proteger a saúde mental de crianças e adolescentes que passam horas diárias navegando por plataformas como o TikTok, o Facebook, o Snapchat, o X e o Instagram. As redes sociais foram acusadas de promover contúdo que pode ser prejudicial à saúde mental, como comparações e comparações desfavoráveis, e influenciar comportamentos de risco, como o uso de drogas e o estupro, entre jovens. A proibição dos serviços de redes sociais para menores de 16 anos deve ser implementada em breve.

Tecnologia, Responsabilidade e Proteção

As redes sociais, como plataformas de mídia digital, se transformaram em ferramentas cruciais para a interação humana. No entanto, a crescente preocupação com a segurança online, especialmente em relação às crianças, levou a um reexame da responsabilidade das redes sociais. A proibição de contas de menores de 16 anos nas redes sociais como TikTok, Facebook, Snapchat, Redes, X e Instagram, tem implicações significativas para as plataformas. Com a proibição, essas redes ganharão a responsabilidade de cumprir com multas de até 50 milhões de dólares australianos por falhas sistêmicas em impedir que crianças menores de 16 anos tenham contas.

Este projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. O Senado aprovou a legislação por maioria esmagadora, com 102 votos a 13. A aprovação da Câmara dos Representantes ainda precisa de uma revisão das emendas da oposição feitas no Senado, mas isso é uma formalidade, já que o governo concordou em aceitá-las. As plataformas terão um ano para descobrir como implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas.

Fonte: © G1 – Globo Mundo