Educação
Programa Nacional do Livro Didático e Material Escolar, para Equidade na Educação

Evento de apresentação das diretrizes do Programa Nacional do Livro para promover diversidade cultural em escolas e bibliotecas brasileiras, com foco em obras literárias para de ensino fundamental e médio, incluindo material didático acessível para todas as escolas.
No âmbito da promoção da equidade na educação, o Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — trabalha incessantemente em direção ao fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), visando garantir que todos os estudantes tenham acesso a conteúdo de qualidade. Esta é uma ação fundamental para promover a justiça social na educação.
Com o objetivo de atender às necessidades específicas das crianças e jovens do país, o PNLD Literário Equidade está em desenvolvimento, estimulando a inclusão social por meio do acesso ao material didático adequado. A apresentação do esboço inicial do edital do PNLD Literário Equidade foi realizada em 30 de outubro, na última quarta-feira, em reunião técnica, visando abordar as questões estratégicas para sua implementação. A promoção da equidade nesse contexto é crucial para garantir que a educação seja acessível a todos, independentemente da origem social ou econômica.
Oferta Inovadora para a Equidade Educacional
O edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) busca atender à demanda crescente por equidade educacional, promovendo a justiça social e a inclusão em todo o país. Com o objetivo de abordar a diversidade cultural brasileira, o edital tratará da aquisição de obras literárias que reflitam a pluralidade da sociedade, com foco em equidade educacional e inclusão social. Isso incluirá a educação de jovens e adultos, bem como bibliotecas públicas e comunitárias. O MEC e o FNDE pretendem impulsionar a aquisição de livros que atendam às necessidades específicas de equidade, garantindo o acesso a obras literárias para escolas de ensino fundamental e médio.
Um Passo em Direção à Melhoria
A colaboração entre educadores e especialistas é fundamental para o sucesso do edital. A coordenadora-geral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica do MEC, Raphaella Cantarino, observou que os editais anteriores não contemplavam materiais literários, enfatizando a necessidade de equidade em aquisições de materiais didáticos. A divisão em categorias facilitará a avaliação e o planejamento pedagógico, garantindo um processo completo com início, meio e fim bem definidos.
A Equidade no Centro das Atenções
A coordenadora de Materiais Didáticos do MEC, Jaqueline Melo, ressaltou a importância do edital como um marco na história dos livros e materiais didáticos brasileiros. Ela enfatizou que o edital representa um avanço significativo no desenvolvimento de recursos literários que atendam às demandas de equidade educacional em todo o país. A equidade é um tema central, buscando justiça e atender à sociedade como um todo.
O Caminho para a Justiça e a Inclusão
A coordenadora-geral do PNLD no FNDE, Nadja Cézar, destacou a importância do tema, expressando alegria em falar sobre equidade, justiça e inclusão. Ela reforçou o compromisso do FNDE e do Ministério da Educação com a inclusão social, agradecendo a presença de todos e solicitando contribuições para moldar o edital. Com muita alegria, os trabalhos estão começando, e o objetivo é apresentar as linhas gerais desse edital em construção.
Fonte: © MEC GOV.br