Operação Lava Jato: Supremo Tribunal Federal Anula Tudo Contra Dirceu.

O ministro do STF anulou decisão de juiz Sergio Moro sobre direitos políticos.

A Operação Lava Jato voltou a ser tema de atenção após a anulação de condenações por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações divulgadas, todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram anuladas.

Com a Operação Lava Jato em destaque, a recente decisão do ministro Gilmar Mendes reacendeu o debate sobre o sistema de justiça no Brasil. Condenações anuladas são uma consequência direta da Operação Lava Jato. O ministro da Justiça, responsável por coordenar e aplicar as políticas públicas de segurança pública, foi ouvido sobre o assunto. A Operação Lava Jato trouxe à tona sérias questões trabalhistas, com foco em condenações e julgamento. Em 28 de fevereiro, Gilmar Mendes anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu, do PT. Esse movimento foi um marco na Operação Lava Jato.

Ministro do STF libera operação para anular condenações de ex-ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu estender a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça José Dirceu a decisão da 2ª Turma do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um pedido da defesa para estender ao ex-ministro a medida que anulou condenações de Lula, considerando que a operação da Lava Jato contra Dirceu era apenas um ‘alicerce’ para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

A decisão de Gilmar Mendes critica a ‘confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os Procuradores da Curitiba’, argumentando que a operação encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Lula. O ministro do STF entendeu que as ações movidas contra o petista tinham como objetivo servir de ‘alicerce’ para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

A decisão do ministro do STF se baseia nos sete indícios que o Supremo levou em conta ao considerar que houve quebra de imparcialidade por Moro ao julgar Lula. Além disso, o decano do STF menciona mensagens entre a força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz reveladas pela imprensa, que, segundo ele, mostram a intenção de Moro de ‘impulsionar movimentos sociais e forças de oposição ao partido político liderado pelo paciente —forças estas a que ele mesmo, em seguida, viria a aderir, quando aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro’.

A decisão de Gilmar Mendes implica que a condenação de Dirceu pelo STJ, que havia sido condenado a 27 anos de prisão, agora pode ser anulada. A defesa de Dirceu ainda não se manifestou sobre a decisão do ministro do STF.

Operação da Lava Jato e condenações

O ministro do STF também decidiu estender a ordem de Habeas Corpus para determinar a extensão da anulação de atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro em relação ao ex-ministro José Dirceu. A decisão considera que a operação da Lava Jato foi usada como ‘alicerce’ para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

A decisão do ministro do STF se baseia na análise de 24 páginas do julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato. Além disso, o decano do STF critica a atuação de Moro ao deixar a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro.

Condenações anuladas

Com a decisão do ministro do STF, a condenação de Dirceu pelo STJ pode ser anulada. A defesa do ex-ministro havia recorrido da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

A decisão do ministro do STF também implica que o processo que estava no STJ perde o objeto. A decisão do ministro do STF foi tomada logo após o fim do segundo turno das eleições.

Fonte: © Direto News