Ministério da Saúde lança Programa de Atenção à Saúde da População Trans, com foco nos direitos humanos.

O Paes Pop Trans oferece acompanhamento integral à população trans, garantindo cuidado à rede de apoio e atendendo às especificidades da transexualidade, desde o processo de suporte até a alta complexidade.

O Ministério da Saúde trabalha incessantemente para garantir o acesso à saúde para todas as populações brasileiras, priorizando assim a equidade na saúde. Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população trans, o Ministério da Saúde lança o Programa de Atenção à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), que prevê investimentos de R$ 152 milhões até 2028. Este investimento visa atender às necessidades específicas da população trans, garantindo um tratamento integral e humano.

Além do Programa de Atenção à Saúde da População Trans, o Ministério da Saúde desenvolve políticas públicas para a saúde, incluindo a criação de programas de atenção especializada à saúde, como o Programa de Atenção à Saúde da População Trans. Este programa é baseado em um modelo de atenção à saúde que prioriza a integralidade, a humanização e a equidade, com foco na saúde da população trans. Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da população trans, o Ministério da Saúde também apoia a criação de serviços de saúde especializados que oferecem atendimento personalizado e de qualidade.

Revisão do Processo Transexualizador do SUS com Avanços Significados

O evento de lançamento do programa Paes Pop Trans ocorreu na sede da Organização Panamericana de Saúde (Opas), em Brasília. Este programa resultou das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Revisão do Processo Transexualizador no SUS, instituído em 2023, que apresenta novas abordagens para garantir a saúde da população trans, incluindo a valorização da rede de apoio e do cuidado integral. A equipe de trabalho, composta por especialistas da área da saúde, buscou promover a inclusão e a igualdade de direitos à saúde para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, gênero ou identidade de gênero.

O secretário da Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, destacou a importância do Paes Pop Trans no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) ao afirmar que os avanços do programa precisam ser comemorados como marca de um governo democrático e popular. ‘Além do acesso, precisamos garantir o cuidado integral. Avanços para a população como o Paes Pop Trans precisam ser comemorados como marca de um governo democrático e popular e demonstram um país que respeita as diferenças e valoriza as singularidades’, enfatizou.

Para garantir o acesso e o cuidado integral à saúde para a população trans, o Paes Pop Trans propõe a criação de uma rede de cuidado integral que inclui a atenção às necessidades específicas da população trans. Este programa também visa promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde, garantindo que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde de qualidade.

O Paes Pop Trans também apresenta uma nova conformação de serviços ambulatoriais e hospitalares, com equipes mínimas ampliadas para trabalhar com as especificidades da população trans, respeitando o direito à autodeterminação. ‘Aqui não é apenas sobre cuidar das pessoas, é sobre valorizar a vida delas’, afirmou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), Aline Costa.

Para garantir o acesso à saúde, o Paes Pop Trans também prevê a inclusão de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. A estimativa é de 36 serviços ambulatoriais e 23 serviços cirúrgicos habilitados para 2025, com a ampliação para 153 serviços ambulatoriais e 41 serviços cirúrgicos habilitados até 2028.

O programa também prevê a regulamentação das cirurgias de readequação genital com intermediação da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) do Ministério da Saúde. Esta iniciativa visa garantir a segurança e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população trans.

O Paes Pop Trans é um passo importante na direção de uma saúde mais inclusiva e igualitária para a população trans brasileira. Este programa demonstra a compromisso do governo com a promoção da saúde e o respeito às diferenças e singularidades da população trans. ‘Hoje estamos encerrando o grupo de trabalho que foi responsável pela revisão das portarias vigentes até então. Esta é uma iniciativa muito importante para a pasta, já que, historicamente, esse cuidado foi muitas vezes resultado de demandas judiciais’, pontuou a diretora de Programas do gabinete do Ministério da Saúde, Flávia Teixeira.

Novas Abordagens para a Saúde da População Trans

O Paes Pop Trans visa promover uma saúde mais inclusiva e igualitária para a população trans brasileira. Este programa apresenta novas abordagens para garantir o acesso e o cuidado integral à saúde, respeitando as especificidades da população trans. O Paes Pop Trans visa promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde, garantindo que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde de qualidade.

O programa apresenta uma nova conformação de serviços ambulatoriais e hospitalares, com equipes mínimas ampliadas para trabalhar com as especificidades da população trans, respeitando o direito à autodeterminação. O Paes Pop Trans também prevê a inclusão de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, com a estimativa de 36 serviços ambulatoriais e 23 serviços cirúrgicos habilitados para 2025, com a ampliação para 153 serviços ambulatoriais e 41 serviços cirúrgicos habilitados até 2028.

O Paes Pop Trans visa garantir o acesso à saúde para a população trans, respeitando as especificidades da população trans. ‘Aqui não é apenas sobre cuidar das pessoas, é sobre valorizar a vida delas’, afirmou a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), Aline Costa. O programa visa promover a igualdade de direitos à saúde para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, gênero ou identidade de gênero.

Garantindo o Cuidado Integral para a População Trans

O Paes Pop Trans visa garantir o cuidado integral para a população trans, respeitando as especificidades da população trans. Este programa apresenta uma nova conformação de serviços ambulatoriais e hospitalares, com equipes mínimas ampliadas para trabalhar com as especificidades da população trans, respeitando o direito à autodeterminação.

O Paes Pop Trans também prevê a inclusão de novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, com a estimativa de 36 serviços ambulatoriais e 23 serviços cirúrgicos habilitados para 2025, com a ampliação para 153 serviços ambulatoriais e 41 serviços cirúrgicos habilitados até 2028. O programa visa garantir o acesso à saúde para a população trans, respeitando as especificidades da população trans.

O Paes Pop Trans é um passo importante na direção de uma saúde mais inclusiva e igualitária para a população trans brasileira. Este programa demonstra a compromisso do governo com a promoção da saúde e o respeito às diferenças e singularidades da população trans. ‘Hoje estamos encerrando o grupo de trabalho que foi responsável pela revisão das portarias vigentes até então. Esta é uma iniciativa muito importante para a pasta, já que, historicamente, esse cuidado foi muitas vezes resultado de demandas judiciais’, pontuou a diretora de Programas do gabinete do Ministério da Saúde, Flávia Teixeira.

Fonte: @ Ministério da Saúde