Ministério da Saúde lança pacote contra o racismo para ampliar acesso à saúde

Ministra Nísia Trindade anuncia ações afirmativas e políticas de qualificação para profissionais de saúde. Isso inclui melhorar a qualificação de profissionais que atendem à população negra com doença falciforme, além de promover diversidade étnico-racial no sistema de saúde.

Em um esforço para desmanchar as barreiras impostas pelo racismo ao acesso à saúde, o presidente Lula desencadeou uma série de medidas destinadas a promover a equidade no sistema de saúde brasileiro. Em um evento marcante, o presidente, acompanhado das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou um pacote de ações ambiciosas, sob o título de ‘Saúde sem racismo: políticas pela igualdade racial’. Esta iniciativa visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) como um instrumento de inclusão e justiça social, para a abolição das desigualdades históricas que acometem a população negra no Brasil.

A implementação do ‘Saúde sem racismo’ traz consigo uma reavaliação profunda do papel do SUS na sociedade, visando a erradicação das desigualdades raciais no acesso à saúde. A medida contempla investimentos significativos na assistência farmacêutica para a população com doenças falciformes, uma doença genética que atinge principalmente a população negra. Além disso, a atenção integral à população negra e a população quilombola é outro pilar fundamental da estratégia, com o objetivo de sanar as lacunas existentes no sistema de saúde até então. O enfrentamento ao racismo estrutural é crucial, pois, apenas através dele, as soluções levadas em mãos poderão efetivamente romper os obstáculos, que perpetuam as desigualdades de saúde em nossa sociedade, enfrentando a realidade do racismo. Ao fortalecer o SUS, o país está também fortalecendo a justiça social.

Avanço na Enfrentamento do Racismo no Sistema de Saúde

Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Saúde enfrenta o combate ao racismo com políticas de qualificação de profissionais de saúde e expansão de medicamentos no SUS, sempre com foco na diversidade étnico-racial e no cuidado às populações historicamente marginalizadas. O racismo é uma doença falciforme para a sociedade brasileira, afetando principalmente a população negra e parda, e o Ministério da Saúde está trabalhando para ampliar ações que promovam a inclusão, a justiça social e a saúde de todas as pessoas.

O Ministério da Saúde está avançando em um sistema de saúde que não apenas atenda a todos, mas que seja, acima de tudo, equitativo e justo, como afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. No campo da assistência farmacêutica, o Ministério da Saúde promoveu a qualificação da assistência farmacêutica para as pessoas com doença falciforme, uma doença falciforme que afeta majoritariamente a população preta e parda, com maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais. O investimento contempla a ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhora dos prognósticos de pacientes e maior segurança no uso de medicamentos para crianças. Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos anuais de crianças com doença falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Além disso, o Ministério da Saúde está ampliando ações para a população quilombola, por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas, com investimento de R$ 100 milhões. O Programa Mais Médicos há 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios, e o Ministério também investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio a formação profissionais do SUS para essa população.

Em junho, o Ministério da Saúde promoveu encontro com movimentos sociais para debater o racismo e impactos no SUS, e o Ministério está trabalhando no fortalecimento da Estratégia Antirracista para a Saúde, por meio da promoção de ações afirmativas na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS e da diversidade étnico-racial em suas equipes, em todos os níveis.

O Ministério da Saúde também instituiu o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS), iniciativa que busca fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde. Com previsão de beneficiar 100 universidades até 2025, o programa inclui a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região prioritária devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos. Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, as bolsas para cursos como odontologia serão de R$ 1 mil.

Com essas medidas, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso do SUS como instrumento de promoção da inclusão, diversidade e equidade, especialmente para populações historicamente marginalizadas, e que o sistema de saúde deve ser uma ferramenta para acabar com o racismo e promover a justiça social.

Fonte: @ Ministério da Saúde