Mec participa da 3ª reunião ordinária do Consed para discutir a educação inclusiva e de qualidade

Encontros ocorrem em Rio Branco, Acre, nos dias 24 e 25 de outubro, reunindo secretários de Educação para discutir a Política Nacional de Equidade na Educação, Relações Étnico-Raciais, Educação Escolar Quilombola, Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, com caráter pedagógico para combater a evasão.

A educação é um direito fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, trabalha incansavelmente para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à educação de qualidade, desde a educação básica até a educação continuada.

Em consonância com esses objetivos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) está atuando para promover a inclusão de todos os segmentos da sociedade, especialmente aqueles que são excluídos por meio da educação. Para isso, a Secadi investe em programas e projetos que visam a alfabetização de jovens e adultos, permitindo que todos tenham a oportunidade de se alfabetizar e, consequentemente, de participar ativamente da sociedade. É fundamental que a educação seja inclusiva e que todos tenham acesso a ela, independentemente da sua procedência social, racial ou econômica. Nesse sentido, a educação é um ganho para a sociedade como um todo.

Encontro sobre Políticas Públicas Educacionais no Brasil

O evento realizado nos dias 24 e 25 de outubro reuniu secretários de Educação e especialistas na área para discutir as políticas públicas educacionais brasileiras. Nesse contexto, a Educação desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade, com foco na Diversidade e Inclusão. A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, representou a Pasta nos dois dias de encontro, contribuindo com sua expertise em momentos importantes.

No primeiro dia, Zara Figueiredo apresentou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Essa política visa superar as desigualdades étnico-raciais e promover a educação para a população quilombola. Além disso, Figueiredo abordou o funcionamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), enfatizando a importância da Educação Continuada para a superação do analfabetismo.

A secretária destacou a necessidade de que as políticas educacionais sejam direcionadas para quem mais precisa, com foco na Equidade e Qualidade. ‘Falar de qualidade é, necessariamente, falar de equidade e direcionar as políticas educacionais para quem mais precisa’, afirmou Zara Figueiredo.

No segundo dia da reunião, a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Marisa da Costa, representou o MEC e abordou a poupança do ensino médio, o Pé-de-Meia. O objetivo principal do encontro foi discutir o Caráter Educacional do programa, com foco na Qualificação e na Educação Básica. Além disso, a reunião buscou compartilhar os principais resultados e desafios, reforçar o regime de colaboração entre o MEC e os entes subnacionais, e refletir sobre estratégias pedagógicas para prevenir e mitigar a reprovação, o abandono e a evasão de estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.

A diretora sublinhou a importância de assumir um Caráter Pedagógico no combate à evasão, com foco na Educação Significativa para os estudantes. ‘Precisamos nos perguntar sobre como ocorre o processo de ensino e aprendizagem, como os alunos aprendem e como garantir uma educação significativa para esse público’, concluiu Marisa da Costa.

A participação do MEC na reunião reforça o compromisso da Pasta em construir, em parceria com os entes federados, uma Educação Inclusiva e de Qualidade, baseada na Equidade e no respeito às Diversidades Étnico-Raciais e Sociais. O foco é a superação das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro.

Pneerq: Uma Política para a Equidade e a Inclusão

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi criada pela Portaria nº 470/2024 e objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

O público-alvo da Pneerq é formado por gestores, professores, funcionários, alunos e comunidades quilombolas, que devem ser envolvidos em processos de educação, conscientização e capacitação para a superação das desigualdades e do racismo. A política visa promover a educação para a diversidade, a inclusão e a equidade, com foco na superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo no sistema educacional brasileiro.

Desafios e Estratégias para a Educação Inclusiva

A reunião buscou discutir os desafios e estratégias para a educação inclusiva, com foco na superação das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro. A participação do MEC e dos entes federados reforça o compromisso com a construção de uma educação inclusiva e de qualidade, baseada na equidade e no respeito às diversidades étnico-raciais e sociais.

A discussão sobre a educação inclusiva e a equidade visa promover a superação das desigualdades e do racismo no sistema educacional brasileiro, com foco na educação para a diversidade e a inclusão. A política de educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola são fundamentais para a promoção da educação inclusiva e de qualidade, com foco na superação das desigualdades e do racismo no sistema educacional brasileiro.

Fonte: © MEC GOV.br