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Leilões do Pacotaço de Concessões e PPPs do Governo Paulista Começam a Desenvolver.

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PPPs para construção de escolas e concessões rodoviárias movimentam R$ 19,1 bilhões e consolidam o “pacotaço” de investimentos, que já soma R$ 470 bilhões, com parcerias público-privadas.

O governo de São Paulo iniciou na terça-feira, dia 29 de outubro, a última leilão do ano, com valor total de R$ 19,1 bilhões, envolvendo cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs) na área de mobilidade. Além disso, as parcerias também contam com uma parceria público-privada em uma das concessões.

Com esses leilões, o governo espera reforçar sua estratégia de desestatizar setores estratégicos. A privatização de ações no setor de mobilidade, por exemplo, permitirá que empresas privadas assumam o controle de algumas vias públicas. Assim, as parcerias público-privada e concessões poderão realizar uma obra de grande porte, conhecida como pacotaço. Desta forma, as empresas dedicadas a tais empreendimentos poderão obter benefícios econômicos.

Leilões de PPPs: um pacotaço de oportunidades

A B3, no coração de São Paulo, foi palco de protestos, marcando o início dos dois leilões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção de 33 novas unidades escolares, que atenderão a 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O lote para a construção de 17 escolas foi arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, com um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, R$ 15.259.964. O segundo lote ocorrerá na segunda-feira, 4 de novembro.

Concessões e parcerias: a chave para o crescimento

Os leilões em andamento, que terminam no próximo mês, consolida uma das marcas da atual administração estadual – a transferência de gestão de ativos públicos para a iniciativa privada. Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual já modelou ou qualificou um total de 24 projetos prevendo R$ 470 bilhões em investimentos no longo prazo, entre privatizações, desestatizações, concessões e PPPs.

Desenvolvimento sustentável e mobilidade

Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizados ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, assegurando a maior parte (mais de R$ 350 bilhões) dos investimentos previstos – sendo que o grosso desse total, R$ 260 bilhões a serem gastos até 2060, já foi confirmado por conta da desestatização da Sabesp. O leque de iniciativas de repasse para iniciativa privada inclui da ampliação das redes metroviária e ferroviária à gestão de parques públicos urbanos, passando pela construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de agua e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros projetos.

Parcerias público-privadas: o futuro da mobilidade

Especialistas consultados pelo NeoFeed fizeram um balanço positivo do pacotaço de concessões e PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.

Parcerias e mobilidade: o sucesso da Bahia

‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos,’ diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’ Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores.

Fonte: @ NEO FEED

Olá, sou Felipe Cavalcanti, um redator especializado em cobrir as complexidades do cenário político e econômico. Minha paixão está em analisar os fatos e apresentá-los de forma clara e objetiva para ajudar meus leitores a compreenderem os desdobramentos mais recentes. Gosto de mergulhar em dados e tendências, oferecendo insights sobre o que está por vir e como as decisões políticas podem impactar o nosso futuro. Estou sempre em busca de trazer a notícia com precisão e profundidade.

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