Justiça
Julgamento de Genivaldo
Três homens são julgados por tortura, homicídio triplamente qualificado e violação de direitos humanos em trecho da BR-101.
O processo de julgamento dos três ex-policiais acusados de envolvimento no homicídio do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022, em Umbaúba, Sergipe, entrou em sua nova fase. A Justiça Federal de Sergipe começa o julgamento do caso por meio de um tribunal do júri, marcado para a terça-feira, 26, após 21 anos sem que esse tipo de processo tivesse sido realizado no estado.
Ele foi detido por uma abordagem policial, sendo diagnosticado como sem capacete. A abordagem, no entanto, resultou em um desfecho trágico, com o motociclista sendo asfixiado com gás no porta-malas da viatura. Esse caso chocou a população brasileira, levantando preocupações com a tortura e homicídio cometidos por agentes de autoridade. O caso do motociclista Genivaldo, que morreu asfixiado em uma abordagem policial, é apenas um exemplo dos problemas com a violência policial que afetam o Brasil, tornando-se um tema de discussão nacional. No dia do julgamento, as famílias das vítimas e a sociedade civil estarão presentes para acompanhar o processo, com o objetivo de garantir a responsabilização dos acusados e a aplicação da justiça.
Genivaldo: Julgamento dos responsáveis pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado
O caso Genivaldo Santos ganhará destaque no Fórum Estadual da Comarca de Estância, onde três policiais rodoviários serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. O julgamento, que começa às 8h, é esperado para durar sete dias corridos e será presidido pelo juiz federal Rafael Souza Soares, da 7a. Vara Federal em Sergipe. Cinco procuradores da República, três deles de um grupo especial de apoio ao Tribunal do Júri, vão atuar na acusação.
O grupo é uma unidade nacional do MPF, convocado para atuar em casos de alta complexidade. O processo do caso foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que acompanha situações concretas de grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
O caso de Genivaldo é um dos mais altos de complexidade envolvendo a PRF (Polícia Rodoviária Federal) nos últimos anos. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e asfixiado com gás de pimenta em um trecho da BR-101, na altura de Umbaúba, no interior de Sergipe. A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista.
Após o crime, a família de Genivaldo informou que ele sofria de transtornos mentais e que já havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem foram presos e, posteriormente, expulsos da corporação. O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta do ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.
Em outubro deste ano, a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a familiares de Genivaldo. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF.
Os defensores dos acusados, Rawlinson Ferraz, Carlos Barros e Glober Castro, se declararam inocentes e disseram ter usado os meios disponíveis para conter a forte resistência de Genivaldo à abordagem.
Fonte: © Notícias ao Minuto