ETI: 792 mil matrículas pactuadas no novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral

Mais de 87% das redes estaduais e municipais pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Redistribuição de matrículas ocorrerá de 4 a 8/11. Primeira parcela será paga em 2024 como parte do sistema integrado de investimentos.

A Escola em Tempo Integral é um modelo de ensino que tem sido adotado por várias redes de ensino no Brasil, oferecendo aos alunos uma formação integral e completa. Em 2024, o programa Escola em Tempo Integral alcançou um número recorde de matrículas, com 792.785 alunos inscritos em escolas que oferecem aulas integral.

O programa Escola em Tempo Integral é uma opção popular entre os pais brasileiros, que buscam oferecer aos filhos uma educação de qualidade. Em 2025, o programa alcançou um crescimento de 4% em relação ao ano anterior, demonstrando a sua relevância no cenário educacional brasileiro. Ao todo, foram pactuadas 87,3% do total de matrículas do país, com as redes estaduais e municipais somando 342.878 e 449.907 matrículas, respectivamente, totalizando 792.785 matrículas. Esse desempenho impressionante é um reflexo da confiança que os pais depositam na Escola em Tempo Integral como uma opção de ensino eficaz e completo.

Redistribuição de Matrículas Escolares

A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas. Escolas e redes de ensino estaduais e municipais devem estar atentas a essa oportunidade de recadastrar matrículas pactuadas. Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa Escola em Tempo Integral. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília).

O programa Escola em Tempo Integral visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. Em sua primeira etapa, executada entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.

Investimentos e Parcelamento

A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. Escolas e redes de ensino devem estar atentas a essa data para realizar a transferência do investimento. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano. O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Fonte: © MEC GOV.br