Desafio Econômico: Caminho para Reforma, com Pacotes Estruturais

Pacote estrutural formado para medidas de corte em política pública ineficiente, análise pelo Congresso em 2025, impacto fiscal em 2026.

Com o objetivo de reconstruir o cenário econômico, o governo tem previsto um conjunto de medidas que visam a promover o crescimento sustentável. Nesse sentido, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatizou a importância de realizar um corte necessário em certas áreas, para que seja possível direcionar os recursos para setores que realmente precisam. Isso é essencial para que possamos garantir o futuro do país.

O próximo passo será a apresentação de um pacote de medidas que devem incluir um ajuste fiscal estrutural. Nesse contexto, fiscal é uma das áreas que mais precisam de um corte para evitar desperdício e garantir que os recursos sejam bem utilizados. Além disso, a ministra Simone Tebet ainda destacou que os próximos pacotes de medidas também devem trazer mudanças significativas em outras áreas. Isso inclui um ajuste estrutural que será fundamental para promover o crescimento econômico e garantir a sustentabilidade a longo prazo.

Revisão de Gastos e Ajuste Fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que um entendimento foi alcançado ontem com a Casa Civil sobre as medidas de corte de despesas, o que aponta para o início de um processo de ajuste fiscal. Haddad enfatizou que o objetivo é endereçar a sustentabilidade do arcabouço fiscal no longo prazo, destacando o caráter estrutural desse conjunto de medidas.

Pacote Estrutural de Corte

O ministro da Fazenda classificou o pacote como o primeiro de corte de despesas, enfatizando sua natureza estrutural. ‘É o primeiro pacote de corte de despesas que nós temos, o primeiro de, pelo menos, dois que teremos que fazer. Nós vamos apresentar agora o que a gente sabe,’ disse.

Desafios Políticos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de conversar e combinar com o Congresso para aprovar as medidas de corte de despesas. Ela enfatizou que o governo não tem pressa na aprovação dessas medidas, mas sim na entrega, pois o debate democrático nas comissões e pelo Congresso é fundamental para possíveis aperfeiçoamentos.

Impacto Fiscal

A proposta de pacote de ajustes pode ser analisada pelo Congresso apenas em 2025, deixando o impacto fiscal do pacote para 2026. Simone disse que o governo não tem pressa na aprovação, mas sim na entrega, pois a questão não é o impacto em 2025, mas sim 2026. ‘Nós não temos pressa na aprovação [do pacote de ajustes], nós temos pressa na entrega porque o debate democrático saudável nas comissões, pelo Congresso, se faz necessário até para possíveis aperfeiçoamentos,’ explicou.

Pacote de Revisão de Gastos

A ideia do pacote de revisão de gastos não é retirar direitos sociais, afirmou Simone. Ela admitiu que há ‘muita política ineficiente’ para ser alterada pelo governo Lula. ‘Ficou um pacote consistente, mas agora é hora de conversar com os outros dois ministros e falar com o presidente. Deixando claro que não vamos tirar nenhum direito [social], isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, não é só um pedido do Lula,’ disse.

Junta de Execução Orçamentária

A ministra disse que ainda não há uma data para que Lula seja apresentado ao pacote como um todo, mas, segundo ela, a proposta deve ser levada para discussão na Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da área econômica e Casa Civil, ainda nesta quarta-feira. ‘Se o presidente [Lula] marcar amanhã [a reunião], se marcar segunda-feira, [nós apresentamos],’ explicou.

Fonte: @ Valor Invest Globo