Câmara Aprova Projeto que Proíbe o Uso de Celular em Escolas: Protegendo a Infância

Uso de dispositivos eletrônicos será proibido nas salas e intervalos, exceto para fins pedagógicos. Utilização permitida apenas para a Comissão de Educação, com aprovação de projetos de lei que estabeleçam portes e critérios para treinamentos periódicos em estabelecimentos de ensino.

A proibição do uso de celular nas escolas públicas e privadas é uma medida que visa melhorar a concentração e o desempenho dos alunos em seus estudos. O uso excessivo de aparelhos eletrônicos pode afetar negativamente o desenvolvimento intelectual das crianças e dos jovens, o que pode ser prejudicial ao seu futuro. Nesse sentido, a proibição pode ser vista como uma forma de proteger os alunos de si mesmos.

A medida também visa reduzir a distração causada pelos aparelhos eletrônicos, que podem ser uma grande fonte de distração e desmotivação. A educação é um processo complexo que requer dedicação e esforço, e o uso excessivo de celular pode torná-lo mais difícil. Além disso, a proibição também visa evitar o uso indevido de aparelhos eletrônicos nos ambientes escolares, o que pode ser prejudicial à segurança dos alunos e funcionários. A proibição deve ser aplicada de forma rigorosa para ser eficaz. Os alunos devem ser educados sobre o uso responsável de aparelhos eletrônicos.

Projeto de Lei: Celulares em Escolas

O uso de dispositivos celulares em estabelecimentos de ensino será regulamentado por meio de projeto de lei em tramitação na Câmara. A proposta visa equilibrar a utilização desses aparelhos em contextos pedagógicos com a proteção da saúde e bem-estar dos estudantes. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), visa proteger os alunos contra os efeitos negativos do uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos. A comissão de educação tem papel fundamental na discussão e votação do projeto.

O texto, que tramita na Câmara desde 2015, ganhou mais força após o Ministério da Educação informar que estava preparando uma medida para proibir o uso de aparelhos celulares em escolas públicas. O objetivo do projeto, conforme o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), é ‘proteger [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social’ relacionados ao uso excessivo de celulares. O porte dos aparelhos eletrônicos, uma vez que se refere ao uso de aparelhos eletrônicos em geral, no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em aparelhos de diversos tipos. A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve ‘como forma de proteger a infância de possíveis abusos’, evitando o uso indiscricado desses aparelhos em ambiente de estudantes menores. O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, resultantes de uso frequente de aparelhos celulares. Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

A medida visa proteger a saúde mental dos jovens, que estão cada vez mais expostos ao uso de dispositivos eletrônicos. O projeto de lei também busca fornecer aos pais e profissionais da educação ferramentas para detectar e prevenir problemas relacionados ao uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos. O uso de dispositivos eletrônicos em ambiente escolar pode ter impacto negativo no aprendizado, na saúde mental e no bem-estar dos alunos. Esses efeitos são decorrentes do uso excessivo desses dispositivos, que podem levar a problemas como nomofobia, dependência de telas e diminuição da capacidade de concentração.

Fonte: © G1 – Globo Mundo