Antes do Anúncio dos Gastos, Deputados Apresentam Pacote de Corte de Gastos Alternativo

Deputados do PSD, PP e União apresentaram proposta de emenda constitucional com medidas para conter corte de gastos supersalários e economia acumulada.

Os parlamentares brasileiros Pedro Paulo (PSD-RJ), Júlio Lopes (PP-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP) propuseram uma alteração no Código Tributário Nacional com o objetivo de reduzir os gastos da Previdência Social e desonerar os contribuintes. Essa mudança visa limitar o crescimento dos gastos em função da evolução da despesa total do Estado.

Além disso, a proposta visa conter a alta nos gastos previdenciários, aumentando a poupança da Previdência Social e reduzindo o impacto dos remanejamentos de recursos. Isso ocorre, pois a evolução da despesa total do Estado também leva a um aumento nos gastos previdenciários, o que deve ser controlado pela proposta de emenda constitucional apresentada pelos deputados.

Proposta de Emenda Constitucional: Uma Alternativa para Controle de Gastos

Os autores da proposta apresentaram estudos que apontam para uma economia significativa, calculada em mais de R$ 1,1 trilhão até o ano de 2031. Este valor, todavia, não considera as modificações nas regras de inatividade militar e a redução nos supersalários, o que poderia impactar no montante final. Já em 2026, no atual governo, teria sido possível economizar R$ 69,4 bilhões, demonstrando a eficácia da iniciativa.

Para alcançar esses resultados, os autores da proposta sugerem a implementação de medidas para conter o crescimento dos gastos públicos. Uma das propostas é a apresentação de emendas que visem reduzir o despesamento público. De acordo com os estudos, a aplicação dessas medidas poderia resultar em uma economia acumulada de mais de R$ 1,1 trilhão até 2031. Além disso, uma redução nos supersalários e mudanças na inatividade dos militares também seriam medidas importantes para atingir essa meta.

Ainda, os autores da proposta ressaltam a importância de se encontrar uma alternativa para o atual modelo de gastos, que tem levado a uma situação de endividamento público. Uma das propostas é a implementação de cortes nos gastos, que poderiam ser realizados por meio da redução do número de deputados e senadores, bem como pela supressão de algumas despesas constitucionais. Essas medidas, segundo os autores, poderiam gerar uma economia de mais de R$ 2 trilhões até 2035.

A proposta também sugere a implementação de medidas para reduzir os gastos, como a apresentação de emendas para conter o crescimento dos gastos públicos. Além disso, a redução nos supersalários e a mudança na inatividade dos militares também seriam medidas importantes para atingir a meta de economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.

Fonte: @ Valor Invest Globo