Aneel nega intervenção na Enel e diz que intimou concessionária por falhas em apagão em SP

Prefeitura, governo e federal pressionam pela rescisão da Enel, responsável pela energia elétrica, com possíveis penalidades administrativas, intimação da agência reguladora e recomendação de caducidade do contrato de concessão.

A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo e região metropolitana, enfrenta um momento de crise que pode resultar em uma intervenção da concessionária para garantir a eficiência dos serviços prestados.

Segundo informações da imprensa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem em análise a possibilidade de uma intervenção administrativa na Enel, o que poderia afetar a gestão da concessionária. Além disso, existe também a possibilidade de uma intervenção federal em casos mais graves, que poderia levar a mudanças significativas na estrutura da empresa. A intervenção poderia ser necessária para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica para a população, o que é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Crise Energética em São Paulo: Intervenção Administração da Enel

A promessa de intervenção da concessionária da energia elétrica em São Paulo, feita pelo presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, pode não ser cumprida, segundo nota da agência reguladora. Em uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a pressão pelo intervenção na Enel foi intensa, especialmente após o apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana, que afetou 3,1 milhões de consumidores.

A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, foi intervenção administrativa pela Aneel, devido ao novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana. A pressão pelo intervenção na Enel uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também abriu uma representação, desta sexta-feira, 18, pedindo intervenção federal na Enel. Em nota, a Aneel disse que sobre sobe as cobranças de providências sobre apagão, entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da ANEEL e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.

A intervenção na Enel pode ter consequências graves, incluindo a penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer e intimação com fins de recomendação de caducidade. A Aneel também explicou as possíveis penalidades administrativas e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME.

Fonte: @ Terra