Saúde
Análise das condicionalidades do Bolsa Família: O impacto da saúde nas metas do Governo Federal

Gestantes com pré-natal em dia atingem 99,9% e 98% dos bebês estão vacinados, de acordo com Ministério da Saúde, em reunião entre as pastas da Saúde e Desenvolvimento Social.
Com o objetivo de garantir a saúde e o bem-estar das famílias participantes do Bolsa Família, o Governo Federal apresentou os resultados do 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde. E os números superaram as expectativas.
O Programa Bolsa Família é um programa social que visa o combate à pobreza e à desigualdade social. As condição de saúde das famílias participantes são monitoradas regularmente. E em outubro de 2024, os dados mostraram que 98,99% das crianças vacinadas e 98,81% das crianças com dados nutricionais adequados. O sucesso do programa é notável, e muitos atribuem esse resultado ao Auxílio oferecido pela Bolsa Família.
Monitoramento das Condicionalidades no Programa Bolsa Família
Em reunião entre as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi apresentado um panorama positivo sobre a situação das gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Dos 574.388 casos localizados, 99,9% das gestantes encontram-se com o pré-natal em dia, o que é um marco importante para a saúde das mães e dos bebês. Este resultado impressionante é fruto da articulação entre as equipes de saúde e assistência social, que trabalham em conjunto para garantir que as famílias beneficiárias recebam cuidados de qualidade.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, destaca a importância da Estratégia Saúde da Família (ESF) em combinar com o Programa Bolsa Família, permitindo oferecer saúde e qualidade de vida às famílias mais vulneráveis. ‘Quando reunimos a ESF, comprovadamente eficaz em reduzir a mortalidade infantil, e o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo, agregamos duas políticas públicas que cuidam das pessoas e valorizam a atuação das equipes de saúde e assistência social nos territórios’, afirmou o secretário.
Essa parceria entre a ESF e o Bolsa Família permite que as equipes de saúde acompanhem as pessoas beneficiárias e garantam cuidados adequados durante o pré-natal, estimulando o desenvolvimento infantil e a equidade. Além disso, a nova versão do e-SUS APS traz uma novidade, identificando os beneficiários do Programa Bolsa Família, facilitando a atenção primária a direcionar os usuários de forma adequada.
A reunião interministerial também discutiu a interoperabilidade entre os sistemas dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, visando facilitar o fluxo de informações e integração de dados para melhorar o acompanhamento das condicionalidades a partir de 2025. Atualmente, o acompanhamento é feito semanalmente, e os alertas, quando gerados, são discutidos diretamente com os municípios. A ação foi importante para garantir que, na 1ª Vigência de 2024, nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30%.
Condicionalidades de Saúde no Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família está integrado ao Ministério da Saúde para atender as seguintes condicionalidades: cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado de saúde, uso adequado de medicamentos, acompanhamento da saúde mental e uso de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis. A articulação entre as equipes de saúde e assistência social é fundamental para garantir que as famílias beneficiárias recebam cuidados de qualidade e atendam às condicionalidades do programa.
Fonte: @ Ministério da Saúde