Ameaça ao consumidor: o azeite de oliva fraudado

Empresas adulteraram azeite misturando outros óleos vegetais, com infração grave, irregular importação, conforme Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revelou que, em apenas alguns meses, registraram um aumento no número de autos de infração emitidos em relação ao ano anterior, o que demonstra a gravidade da prática de adulteração do azeite de oliva.

Auditores e técnicos fiscais federais já emitiram 48 autos de infração, responsáveis por multas que podem chegar a R$ 53,2 milhões, em relação a empresas que misturaram outros óleos vegetais a eles azeite de oliva original. A fiscalização verificou que esses produtos são vendidos como de alta qualidade, azeite de oliva extra. A medida visa garantir a integridade do produto, proibindo a mistura de outros óleos aos que são comercializados como azeite de oliva, evitando que consumidores sejam enganados.

Operações contra azeite de oliva fraudulentos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou ações fiscalizatórias para coibir a importação irregular e a embalagem, rotulagem e comercialização de produtos falsificados. Essas ações resultaram na apreensão de aproximadamente 100 mil litros de azeite de oliva, além da proibição da venda de 29 marcas. A relação dos lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado está disponível na página do ministério.

Aplicação de ações em operações conjuntas

Uma das operações, Getsêmani, deflagrada em março com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, resultou na apreensão de 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados em uma fábrica clandestina em Saquarema (RJ). A adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local permitiria a produção de pelo menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. O local também foi encontrado com rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.

Adulteração de azeite de oliva

O Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, de acordo com os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm outros óleos vegetais não identificados em suas composições, oferecendo risco à saúde dos consumidores. Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou que a adulteração é geralmente realizada em território nacional, por empresas importadoras e envasadoras brasileiras.

Importação a granel e fraude

Ludmilla explicou que a importação do azeite de oliva a granel é feita de forma legal em geral, mas é nesse momento que a fraude é realizada, com a adição de outros óleos vegetais para aumentar o rendimento do produto. Algumas das marcas importadas são conhecidas em seus países de origem, mas o Ministério não avalia propriamente a origem da principal matéria-prima. Como há a possibilidade dos fraudadores utilizarem rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não só o nome da marca, para alertar os consumidores quanto ao risco, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e responsáveis pela comercialização no Brasil.

Recomendações e infração grave

A comercialização dos produtos suspensos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados. O Mapa recomenda que os consumidores interrompam o uso imediatamente e procurem a substituição por outro item de mesmo valor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. A pasta também aconselha os consumidores a sempre desconfiar quando o preço estiver muito abaixo da média das demais marcas.

Fonte: @ PEGN