‘Ajuste na Justiça: OAB Vergeta de Censura contra Reclamações contra Advogados’

A Justiça Federal rejeitou um pedido de ação aberta contra excessos de reclamações-contra, feito pelo conselho federal da OAB, público oficial.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não conseguiu impor a exclusão de queixas feitas por clientes insatisfeitos contra advogados no site Reclame Aqui.

Na ação, aberta em agosto de 2015, a entidade argumentou que o site deveria excluir reclamações que não se enquadravam em relações de consumo, porém os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo rejeitaram a solicitação, alegando que o site Reclame Aqui não deveria proibir a publicação de novas reclamações. A decisão foi unânime. Além disso, a Justiça Federal também julgou que nenhuma informação fornecida pelo site representa um risco à Justiça. O desembargador Souza Ribeiro declarou que qualquer pessoa pode expor sua vida na internet e contar uma história dissaborosa envolvendo o trabalho prestado por advogado.

Um Esforço Contínuo pelo Cumprimento da Justiça

A justiça é um conceito complexo e multifacetado, envolvendo várias áreas do direito e diversas formas de aplicação. Em uma sociedade, a justiça é essencial para manter a ordem, proteger os direitos individuais e promover a igualdade. No entanto, a realidade é que muitas vezes a justiça não é cumprida, especialmente em casos de violação dos direitos humanos e de abuso de poder.

Em um estudo recente, foi encontrado que cerca de 70% das pessoas acreditam que a justiça não é cumprida na maioria dos casos. Isso pode ser atribuído a vários fatores, incluindo a corrupção, a falta de recursos e a exclusão do público dos processos judiciais. Além disso, muitas vezes a justiça é vista como algo distante e inacessível para o público em geral.

Um exemplo disso é o caso de uma pessoa que tentou buscar justiça após ser vítima de um evento excessivo, mas encontrou que a justiça federal não estava disposta a ouvir suas reclamações. A pessoa teve que recorrer à ação aberta, o que levou a um processo prolongado e custoso.

A falta de informação fornecida pelos órgãos públicos também é um obstáculo para o acesso à justiça. Muitas vezes, as informações necessárias para tomar uma decisão justa não estão disponíveis, o que pode levar a decisões erradas. Além disso, a falta de transparência nos processos judiciais pode criar uma atmosfera de desconfiança e descrença no sistema.

Um exemplo disso é o caso de uma pessoa que tentou acessar informações públicas sobre um evento excessivo, mas encontrou que o governo não estava disposto a fornecer as informações solicitadas. A pessoa teve que recorrer a uma ação judicial para obter as informações necessárias.

A justiça é um conceito dinâmico e evolui ao longo do tempo. A sociedade está constantemente mudando, e o sistema judicial deve adaptar-se às novas necessidades e desafios. No entanto, a falta de justiça ainda é um problema grave em muitos países, e é necessário um esforço contínuo para garantir que a justiça seja cumprida de forma justa e equitativa.

Acesso à justiça é um direito fundamental, e é necessário garantir que todos tenham acesso a ela, independentemente da sua classe social ou localização geográfica. A justiça deve ser acessível para todos, e não pode ser limitada a apenas alguns.

Fonte: © Direto News