A Austrália proíbe o uso de redes sociais para menores de 16 anos.

Redes sociais que violarem leis antissociais pagarão penalidades gerenciais, incluindo multas, em até R$ 195 milhões, de acordo com a agência reguladora.

A aprovação da medida visa proteger a saúde mental de jovens e adolescentes diante do impacto das redes-sociais em seus desenvolvimentos. A lei visa garantir que esses jovens desenvolvam habilidades mais complexas como pensamento crítico, resolução de problemas e resiliência, ao invés de se concentrar em compartilhar e explorar suas vidas através de plataformas como redes-sociais.

A lei também proibirá o uso de plataformas como Facebook, Instagram e TikTok para menores de 16 anos durante o período de 12 meses, até que a medida entre em vigor. Isso inclui a proibição de qualquer tipo de publicação, compartilhamento ou interação em plataformas como X, Snapchat e outros sites considerados necessários pelo governo. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar de jovens e adolescentes diante do impacto das redes-sociais na sociedade. A lei também inclui a criação de programas educacionais para informar e preparar jovens sobre o uso responsável das redes-sociais.

Redes Sociais: Novas Regras para Proteger Jovens no Brasil

O projeto de lei antissocial, apresentado no dia 21, avançou rapidamente na Câmara dos Deputados, obtendo 102 votos a favor e 13 contrários. Já no Senado, o placar foi de 34 a 19. A medida, considerada inédita no mundo, exige que as empresas de redes sociais adotem medidas protetivas para evitar que crianças e adolescentes criem contas em suas plataformas, como Facebook, Instagram e TikTok.

Caso as companhias não cumpram a norma, as redes sociais poderão ser multadas em até US$ 32,5 milhões, o equivalente a R$ 195,5 milhões. Uma agência reguladora do governo será responsável por estabelecer as diretrizes que as empresas deverão seguir para restringir o acesso, garantindo que as redes sociais sejam mais seguras para os jovens.

No entanto, ainda não foram definidas as penalidades para pais, responsáveis ou menores que acessarem as plataformas. A iniciativa reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens, e é um passo importante em direção a uma sociedade mais consciente e protetiva.

Leis Antissociais: Novas Medidas para Proteger Jovens

Em outubro, o Ministério da Educação (MEC) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de smartphones por estudantes dentro do ambiente escolar. O objetivo é reduzir o tempo excessivo de exposição às telas por crianças e adolescentes e melhorar a atenção em sala de aula. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Além disso, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade, em novembro, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do estado. A norma restringe o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet durante as aulas, incluindo os intervalos, e entrará em vigor no ano letivo de 2025.

Redes Sociais e Segurança: Uma Questão de Saúde Mental

A medida é considerada inédita no mundo e reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens. As redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X, podem ter um impacto significativo na saúde mental dos jovens, e é importante que as empresas e as autoridades trabalhem juntas para garantir que as redes sociais sejam mais seguras e protetivas.

A agência reguladora do governo estabelecerá as diretrizes que as empresas deverão seguir para restringir o acesso às redes sociais, garantindo que as redes sociais sejam mais seguras para os jovens. As penalidades para pais, responsáveis ou menores que acessarem as plataformas ainda não foram definidas, mas é uma questão importante que deve ser abordada.

Redes Sociais: Uma Questão de Política Pública

A medida é considerada um passo importante em direção a uma sociedade mais consciente e protetiva. No entanto, é importante que as autoridades trabalhem juntas para garantir que as redes sociais sejam mais seguras e protetivas para os jovens. A medida é inédita no mundo e reflete preocupações crescentes sobre os impactos do mundo digital na saúde mental de jovens.

As redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X, podem ter um impacto significativo na saúde mental dos jovens, e é importante que as empresas e as autoridades trabalhem juntas para garantir que as redes sociais sejam mais seguras e protetivas. A medida é considerada um passo importante em direção a uma sociedade mais consciente e protetiva.

Fonte: @Baguete